Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 21/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1.291/2021 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 21/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1.290/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.245/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 02/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.288/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 02/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.287/2021 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO, CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, BEM COMO SEU CONSUMO E USO EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 31/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1.286/2021 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS - CMEIS, ACESSÍVEL POR MEIO DO SITE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 30/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.285/2021 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA OS VALORES A SEREM CONCEDIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1.284/2021 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 19/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.283/2021 Descrição: SÚMULA: “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2021, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 09/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.282/2021 Descrição: SÚMULA: DENOMINA O “CENTRO PARA TRATAMENTO AQUÁTICO AVANETE LIMA BARBOSA” O CENTRO PARA TRATAMENTO AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 09/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.281/2021 Descrição: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Programa Vigente na Lei 1241/2020 LOA 2021, e dá outras Providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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