Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 26/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.237/2020 Descrição: SÚMULA: “Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 811/2014, cria o cargo efetivo de “Assistente de Comunicação”, e exclui o cargo comissionado de “Assessor Parlamentar”, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 23/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2020. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ADOTANDO A ESCOLHA DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E CONSELHOS FISCAIS DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 34 vezes
Data: 23/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.235/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 23/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.234/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1.189/2019, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2020, DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 18/09/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.233/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 18/09/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.232/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 09/09/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 893/2015 - reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 12/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020 Descrição: SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1186, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 10/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.230/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 893/2015 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 03/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.229/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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