Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 28/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1280/2021 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A REALIZAR DESPESAS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES – CDIVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 28/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1.279/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 222 DE 09 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 14/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.044/2017 - reeditada Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 14/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1278/2021 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 28/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO BOM JESUS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 28/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.276/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, TENDO POR FINALIDADE ORGANIZÁ-LA, ESTRUTURÁ-LA E ESTABELECER AS NORMAS SOBRE O REGIME JURÍDICO DE SEU PESSOAL.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 28/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2021 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 14/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.274/2021 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENOMINADOS AUXÍLIO NATALIDADE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FUNERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 14/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.273/2021 Descrição: SÚMULA: DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA SILÁRIO BALBINO MAÇANEIRO” A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.272/2021 Descrição: SÚMULA: DENOMINA A “QUADRA POLIESPORTIVA JORGE VIEIRA DE SOUZA” A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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