Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 03/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.228/2020. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 23/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.227/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRICIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/07/2020 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.044/2017 - reeditada Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.171/2019 - reeditada Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/07/2020 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.226/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017, ADEQUA AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.225/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.171/2019, ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) COMO INDEXADOR PARA APLICAÇÃO DE MULTA DO PROCON MUNICIPAL DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 23/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.213/2020 - reeditada Descrição: SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 05/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.224/2020 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 05/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.223/2020 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 05/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.222/2020 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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