Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 05/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.221/2020 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 05/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2020 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 29/05/2020 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.044/2017 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.219/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017, ADEQUA AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 07/05/2020 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.218/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 07/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.217/2020 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 07/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.216/2020 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 07/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.215/2020 Descrição: LEI Nº 1.215/2020 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 24/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.214/2020 Descrição: SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA INDENIZATÓRIO DE REGULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 17/04/2020 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.213/2020 Descrição: Autoria: Poder Executivo SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes

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