Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Leis Municipais

Informações	Documento	Visualizar

Data: 29/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.271/2021	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 22 vezes
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.270/2021 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O SISTEMA VIÁRIO DA VILA DEL REY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.269/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATO E SUBCOMODATO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.268/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.267/2021 Descrição: SÚMULA: DENOMINA A “QUADRA POLIESPORTIVA SILVANO LUCIANO CHAGAS” A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR PADRE GERALDO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 01/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.265/2021. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 01/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.264/2021. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 01/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.266/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.263/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 12/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.262/2021 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

Icone Cookies

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade