Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 02/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 893/2015. Reeditada pelas Leis: Lei nº 905/2015; Lei nº 919/2015; Lei nº 934/2016; Lei nº 939/2016; Lei nº 943/2016; Lei nº 944/2016; Lei nº 947/2016; Lei nº 967/2016; Lei nº 970/2016; Lei nº 990/2017; Lei nº 1.018/201 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 02/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2017. Reeditado pela Lei nº 1.096/2018; Lei nº 1.114/2018; Lei nº 1.185/2019; Lei nº 1.253/2021. Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 23 vezes
Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.261/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.260/2021 Descrição: SÚMULA: “RETIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 1.256/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 18/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1241/2020 Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 18/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.259/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 13/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GEORREFERENCIAR A ÁREA DESTINADA AO NÚCLEO URBANO DO SETOR DEL REY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2021 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI Nº. 1241/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 13/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.256/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 1.241 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 08/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.255/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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