Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 22/01/2020 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.202/2020 Descrição: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 13/01/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.201/2020 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT NO EXERÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/01/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.200/2020 Descrição: SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES DE SOBREAVISO E PLANTÕES PRESENCIAIS NOS SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 13/01/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.199/2020 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO E O SALÁRIO MATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.198/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.197/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.196/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.195/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.194/2019 Descrição: LEI N° 1.194/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.193/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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