Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1.570/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.570/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.569/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.569/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.568/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.568/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.567/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.567/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.566/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.566/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.565/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.565/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.506/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.506/2025 Reeditada pelas Leis nº1.513/2025 e 1.547/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER AO PARCELAMENTO E A DISPENSA, PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.506/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.506/2025 Reeditada pela Lei nº1.513/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER AO PARCELAMENTO E A DISPENSA, PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.487/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.487/2025 Reeditada pelas Leis nº 1.514/2025, 1.533/2025 e 1.546/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1.487/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.487/2025 Reeditada pelas Leis nº 1.514/2025 e 1.533/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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