Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1.564/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.564/2025 Descrição: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS INSTALADOS NOS POSTES DA REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.563/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.563/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A FILIAR-SE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL – IGR AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.562/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.562/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A FILIAR-SE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL – IGR AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.561/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.561/2025 Descrição: EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 865/2015 E A LEI Nº 863/2015, PARA SUSPENDER EXCEPCIONALMENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA, NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1.558/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.558/2025. Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.557/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.557/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI Nº 753/2013, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.556/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.556/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.555/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.555/2025. Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.554/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.554/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.553/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.553/2025 Descrição: SUMULA:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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