Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 08/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.244/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 08/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.243/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.242/2020 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 24/11/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.240/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COM BASE NA META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTRATÉGIA 19.8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 36 vezes
Data: 24/11/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2020 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 09/11/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.238/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.237/2020 Descrição: SÚMULA: “Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 811/2014, cria o cargo efetivo de “Assistente de Comunicação”, e exclui o cargo comissionado de “Assessor Parlamentar”, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 23/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2020. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ADOTANDO A ESCOLHA DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E CONSELHOS FISCAIS DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 36 vezes
Data: 23/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.235/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 23/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.234/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1.189/2019, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2020, DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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