Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.192/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.191/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/12/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.190/2019 Descrição: Súmula: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei nº. 1.189/2019 - LOA 2020, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.189/2019 - LOA 2020. Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 12 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.188/2019 Descrição: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” v	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.187/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÕES DE LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS QUE APRESENTAM ERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/12/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.186/2019 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 19/11/2019 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.185/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 19/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.184/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 14/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.183/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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