Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 18/09/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.233/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 18/09/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.232/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 09/09/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 893/2015 - reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 12/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020 Descrição: SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1186, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 10/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.230/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 893/2015 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 03/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.229/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 03/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.228/2020. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 23/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.227/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRICIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/07/2020 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.044/2017 - reeditada Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.171/2019 - reeditada Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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