Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Leis Municipais

Informações	Documento	Visualizar

Data: 15/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.172/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS CIVIS DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.171/2019 Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.170/2019 Descrição: SÚMULA: INSTITUI AS TARIFAS DE CONSUMO POR METRO CÚBICO DE ÁGUA E TAXAS DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO NA COMUNIDADE MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.169/2019 Descrição: SÚMULA: CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) DO SETOR MARAVILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.168/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 04/06/2019 Categoria: SAÚDE Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.167/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 27/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.166/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXAS PATRIMONIAIS DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E NÃO LOCALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 27/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.165/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 27/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.164/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 17/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.163/2019 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 811/2014, E CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

Icone Cookies

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade