Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 07/05/2020 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.218/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 07/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.217/2020 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 07/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.216/2020 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 07/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.215/2020 Descrição: LEI Nº 1.215/2020 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 24/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.214/2020 Descrição: SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA INDENIZATÓRIO DE REGULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 17/04/2020 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.213/2020 Descrição: Autoria: Poder Executivo SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 03/04/2020 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.212/2020 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 23 vezes
Data: 03/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.211/2020 Descrição: SÚMULA: INSTITUI A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CARLINDA PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 06/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.210/2020 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT NO EXERÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 06/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.209/2020 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes

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