Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 01/03/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.152/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 01/03/2019 Categoria: SAÚDE Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.151/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 01/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.150/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 01/03/2019 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.149/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 27/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1.148/2019 Descrição: Súmula: “Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei nº. 1128/2018 - LOA 2019, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1.147/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS OU TERRESTRES EM INCENTIVO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/01/2019 Categoria: OBRAS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.146/2019. Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/01/2019 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.145/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.144/2019. Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.143/2019. Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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