Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 16/01/2019 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.142/2019. Descrição: SUMULA: “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 1128 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 16/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.141/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/12/2018 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.140/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 13 vezes
Data: 18/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.139/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE O MUNICIPIO DE CARLINDA-MT A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/12/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.138/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUTIRÃO DA NEGOCIAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 17/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.137/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.136/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.135/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.134/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 17/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.133/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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