Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 17/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.132/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.131/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.130/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 30/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.129/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, JUNTO A RECEITA FEDERADL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 28/11/2018 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.128/2018. Descrição: Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 27/11/2018 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.127/2018 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 21/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.126/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.125/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/11/2018 Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.124/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.º 892/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 12/11/2018 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.123/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CARLINDA – PREVCAR A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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