Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 13/12/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.188/2019 Descrição: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” v	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.187/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÕES DE LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS QUE APRESENTAM ERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/12/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.186/2019 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 19/11/2019 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.185/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 14 vezes
Data: 19/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.184/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 14/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.183/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 14/11/2019 Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.182/2019 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE FORNECEDOR, SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 33 vezes
Data: 14/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.181/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 18/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.180/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 18/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.179/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA INSTITUIÇÃO DE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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