Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 30/09/2019 Categoria: SAÚDE Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.178/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 30/09/2019 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LE Nº. 1.177/2019 Descrição: SÚMULA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 1044/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 26/09/2019 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.176/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 15/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.175/2019 Descrição: SÚMULA: DENOMINA O “PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANTONIO MARTINES MARTINES” O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 15/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.174/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 958/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 15/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.173/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 15/07/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.172/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS CIVIS DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.171/2019 Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.170/2019 Descrição: SÚMULA: INSTITUI AS TARIFAS DE CONSUMO POR METRO CÚBICO DE ÁGUA E TAXAS DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO NA COMUNIDADE MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.169/2019 Descrição: SÚMULA: CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) DO SETOR MARAVILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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