Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 08/10/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.112/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 08/10/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.111/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.110/2018 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS CIVIS DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.109/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.105 DE 06 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.108/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.107/2018 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS CIVIS DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 07/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.106/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.105/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.104/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.103/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 16 vezes

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