Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.168/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 04/06/2019 Categoria: SAÚDE Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.167/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 27/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.166/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXAS PATRIMONIAIS DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E NÃO LOCALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 27/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.165/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 27/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.164/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 17/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.163/2019 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 811/2014, E CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 17/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.162/2019 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 17/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.161/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 08/05/2019 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.160/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 893/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 12 vezes
Data: 08/05/2019 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.159/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 893/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 14 vezes

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