Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 07/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.102/2018 Descrição: LEI N°. 1.102/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.101/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 893/2015 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 14 vezes
Data: 07/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.100/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.099/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.098/2018 Descrição: SÚMULA: “CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 13 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.097/2018 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.096/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.095/2018. Descrição: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AJUSTES À DESPESAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.094/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.093/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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