Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 08/05/2019 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.158/2019. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 22 vezes
Data: 08/05/2019 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.157/2019 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 13 vezes
Data: 08/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.156/2019 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇASCIVIS DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 08/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.155/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - COMMEAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 15/03/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.154/2019 Descrição: SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER AO ENQUADRAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 29 A DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 08/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.153/2019 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, REGIDOS LEI MUNICIPAL Nº 811/2014, E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 01/03/2019 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.152/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 01/03/2019 Categoria: SAÚDE Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.151/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 01/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.150/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 01/03/2019 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 1.149/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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