Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Leis Municipais

Página Leis Municipais

Informações Documento Visualizar
Data: 07/08/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.102/2018
Descrição: LEI N°. 1.102/2018   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 3 vezes
Data: 07/08/2018
Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.101/2018
Descrição:     SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 893/2015 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 14 vezes
Data: 07/08/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N° 1.100/2018
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 3 vezes
Data: 20/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.099/2018
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 3 vezes
Data: 20/06/2018
Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.098/2018
Descrição:     SÚMULA: “CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 13 vezes
Data: 20/06/2018
Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.097/2018
Descrição:       SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.”
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 7 vezes
Data: 20/06/2018
Categoria: TRIBUTARIA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.096/2018
Descrição:     SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 15 vezes
Data: 20/06/2018
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N.º 1.095/2018.
Descrição:     SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AJUSTES À DESPESAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 2 vezes
Data: 20/06/2018
Categoria: TRIBUTARIA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.094/2018
Descrição:         SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 11 vezes
Data: 20/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.093/2018
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 4 vezes
Icone CookiesPrivacidade

Active

plugin