Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 27/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1.148/2019 Descrição: Súmula: “Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei nº. 1128/2018 - LOA 2019, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1.147/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS OU TERRESTRES EM INCENTIVO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/01/2019 Categoria: OBRAS Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.146/2019. Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/01/2019 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.145/2019 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.144/2019. Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.143/2019. Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/01/2019 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.142/2019. Descrição: SUMULA: “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 1128 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 16/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.141/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/12/2018 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.140/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 13 vezes
Data: 18/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.139/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE O MUNICIPIO DE CARLINDA-MT A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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