Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 20/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.092/2018 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 869/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.091/2018 Descrição: SÚMULA: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 05/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.090/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 05/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.089/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES AO EXERCÍCIO 2017 JUNTO A ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.088/2018 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, REGIDOS LEI MUNICIPAL Nº 811/2014, E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.087/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBTRAR TERMO DE PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.086/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.085/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.084/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, REGULAMENTA OS EVENTOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER, DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.083/2018. Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS E A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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