Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 28/11/2018 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.128/2018. Descrição: Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 27/11/2018 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.127/2018 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 21/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.126/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.125/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/11/2018 Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.124/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.º 892/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 12/11/2018 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.123/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CARLINDA – PREVCAR A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 12/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.122/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.º 942/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.121/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.120/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/10/2018 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.119/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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