Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.062/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.061/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.060/2017. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.059/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.058/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.057/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE O MUNICIPIO DE CARLINDA-MT A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.056/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.055/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: COMODATO Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.054/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATO E SUBCOMODATO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1.053/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM CASA DE APOIO A PESSOA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E ACOMPANHANTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes

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