Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 20/06/2018 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.098/2018 Descrição: SÚMULA: “CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 13 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.097/2018 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.096/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.095/2018. Descrição: SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AJUSTES À DESPESAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.094/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.093/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.092/2018 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 869/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 20/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.091/2018 Descrição: SÚMULA: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 05/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.090/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 05/04/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.089/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES AO EXERCÍCIO 2017 JUNTO A ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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