Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 15/09/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.042/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CEDÊNCIA DE IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.041/2017. Descrição: SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 22 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.040/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 07/08/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.039/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE CARLINDA/MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 07/08/2017 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.038/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 07/08/2017 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.037/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS E A VAGAR DE PROVIMENTO EFETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 23 vezes
Data: 07/07/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.036/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 07/07/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.035/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A EVASÃO FISCAL, CRIA A COMISSÃO DE COMBATE A EVASÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 07/07/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.034/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CEDÊNCIA DE IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 27/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.033/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 610/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes

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