Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 27/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.032/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTO EM ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 523/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 27/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.031/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 27/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.030/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER AO PARCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA DO EXERCÍCIO FISCAL 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 27/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.029/2017 Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 27/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.028/2017 Descrição: EMENTA: "Declara de Utilidade Pública a Paróquia São Paulo Apóstolo de Carlinda/MT, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 30/05/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.027/2017 Descrição: SÚMULA: “RETIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.019/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 30/05/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.026/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 30/05/2017 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.025/2017 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 18 vezes
Data: 25/05/2017 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.024/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.012 DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 09/05/2017 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.023/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.012 DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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