Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 12/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.078/2018 Descrição: SÚMULA: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE SE CONSTITUAM PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.077/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 12/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.076/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 12/03/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.075/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 04/01/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2017 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 70 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.073/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS PÚBLICAS APÓS A EXECUÇÃO DE ASFALTO PELO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.072/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.071/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DE AVENIDA E MUDANÇA DE NOME DE AVENIDA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.070/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E DA LEI MUNICIPAL N.º 753 DE 07 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 32 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.069/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AJUSTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez

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