Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.068/2017 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE AJUSTE À VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.067/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.066/2017. Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 12 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.065/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.064/2017 Descrição: SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.º 964 DE 14 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.063/2017. Descrição: SUMULA: “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.062/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.061/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.060/2017. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.059/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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