Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 23/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.048/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM DESMEMBRAR E DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 23/11/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.047/2017. Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 23/11/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2017 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 23/11/2017 Categoria: PLANO PLURIANUAL Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.045/2017. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 21/09/2017 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.044/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 32 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.043/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS AFINS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.042/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CEDÊNCIA DE IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.041/2017. Descrição: SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 25 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.040/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 07/08/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.039/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE CARLINDA/MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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