Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 18/04/2017 Categoria: SAÚDE Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.982/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CARLINDA/MT, ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT E PARANAÍTA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.981/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CEDÊNCIA DE IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 0.980/2016 Descrição: SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.979/2016 Descrição: SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 670/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: PLANO PLURIANUAL Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.978/2016 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO INCLUIR AÇÕES NO PPA 2014/2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.977/2016 Descrição: SÚMULA: “REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº. 275/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.976/2016 Descrição: SUMULA: “REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.975/2016 Descrição: SUMULA: “Altera dispositivos da Lei MUNICIPAL Nº. 890/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.974/2016 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: PLANO PLURIANUAL Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.973/2016 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI MUNICIPAL 787/2013 REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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