Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 27/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.028/2017 Descrição: EMENTA: "Declara de Utilidade Pública a Paróquia São Paulo Apóstolo de Carlinda/MT, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 30/05/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.027/2017 Descrição: SÚMULA: “RETIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.019/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 30/05/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.026/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 30/05/2017 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.025/2017 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 18 vezes
Data: 25/05/2017 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.024/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.012 DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 09/05/2017 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.023/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.012 DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 08/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.022/2017 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 258 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 07/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.021/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE CARLINDA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.020/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.019/2017. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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