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Data: 18/04/2017 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.018/2017 Descrição: SÚMULA:”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 30 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.017/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM CLUBES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E OUTRAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.016/2017 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA O ARTIGO Nº 37 DA LEI Nº 893/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 22 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.015/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE O MUNICIPIO DE CARLINDA-MT A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.014/2017 Descrição: SÚMULA: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.013/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO-FETHAB, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO § 13, DO ART. 15, DA LEI ESTADUAL N.º7.263/2000, ALTERADA PELO ART. 8.º DA LEI ESTADUAL N.º 10.480/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.012/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER AO PARCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO EXERCERCÍCIO FISCAL 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.011/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.010/2017 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE AJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 811/2014, E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.009/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EMPROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes

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