Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 952/2016 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA VALLE EXPRESS CARTÕES LTDA-ME COM OBEJTIVO DE CONCESSÃO DE CARTÃO COM PRÉ LIMITE, SOB GARANTIA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 951/2016 Descrição: SÚMULA: ?REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº. 197/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 950/2016. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 58.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 949/2016. Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO E INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Nº 948/2016 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 850/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE2014, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 947/2016 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 946/2016 Descrição: SÚMULA: ?Autoriza a realização de Concurso Público da Prefeitura de Carlinda/MT, e dá outras providências.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 945/2016 Descrição: SÚMULA: ?Concede ajuste de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carlinda através de alterações da Lei Municipal nº 864/2015 e 916/2015, e dá outras providências?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº944/2016 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A LEI MUNICIPAL Nº 919/2015 QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 943/2016. Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT, E SUAS ALTERA	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes

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