Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.008/2017 Descrição: SÚMULA: “RETIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.004/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.007/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.006/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PÚBLICA À IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.005/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 610/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.004/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, LOA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.003/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.002/2017 Descrição: SÚMULA: “RETIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 988/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.001/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 892/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 18 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.000/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.999/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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