Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 14/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei n.º 922/2015 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 921/2015 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 920/2015. Descrição: SÚMULA: ?ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 30/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº919/2015 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 27/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 918/2015 Descrição: SÚMULA: ?Autoriza a inclusão do cargo de Controlador Interno na realização de Concurso Público da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 27/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 917/ 2015. Descrição: SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão do Projeto ?Realização de Concurso Público? e dá outras providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 27/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 916/2015 Descrição: SÚMULA: ?Autoriza a incluir na Lei 811/2014o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Carlinda o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 27/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 915/2015 Descrição: SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 817/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 27/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº914/2015 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 753/2013 DE 07 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 13/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 913/2015 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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