Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 28/12/2016 Categoria: PLANO PLURIANUAL Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.978/2016 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO INCLUIR AÇÕES NO PPA 2014/2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.977/2016 Descrição: SÚMULA: “REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº. 275/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.976/2016 Descrição: SUMULA: “REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.975/2016 Descrição: SUMULA: “Altera dispositivos da Lei MUNICIPAL Nº. 890/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.974/2016 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 28/12/2016 Categoria: PLANO PLURIANUAL Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.973/2016 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI MUNICIPAL 787/2013 REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 22/09/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.972/2016 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 08/09/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.971/2016 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 924/2015, LOA 2016 DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 15/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.970/2016 Descrição: SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 967/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 15/07/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.969/2016 Descrição: SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 841/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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