Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 15/07/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 0.968/2016 Descrição: SUMULA: ?DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CARLINDA ? MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 24/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.967/2016 Descrição: SÚMULA: ?CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 24/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.966/2016 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES RURAL DO USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 24/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.965/2016 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CONCEDER PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 14/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.964/2016 Descrição: SÚMULA: ?FICA INCORPORADA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT OS SETORES DE CHÁCARAS, MARAVILHA, RENASCER/VIVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 09/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Nº. 0.963/2016 Descrição: SÚMULA: ?ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, TENDO POR FINALIDADE ORGANIZÁ-LA ESTRUTURÁ-LA E ESTABELECER AS NORMAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 09/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 0.962/2016 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 09/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.961/2016 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 09/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.960/2016 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES SOBREAVISO E PLANTÕES PRESENCIAIS NOS SERVIÇOS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEFINE OS DEVERES, AS OBRIGAÇÕES E OS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES NESSA CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 30/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°959/2016 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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