Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 13/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei n.º 912/2015 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE SINOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 13/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 911/2015 Descrição: SUMULA: ?REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N.º 135/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 13/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 910 / 2015 Descrição: SUMULA:"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLINDA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 13/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 909/2015. Descrição: SÚMULA: ?CRIA O PROGRAMA DE ASFALTO COMUNITÁRIO ? PAC ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 27/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 908/2015 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ADITAMENTO AO TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO A FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 27/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 907/2015 Descrição: EMENTA: ?DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 10, INCISO X DA	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 12 vezes
Data: 23/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº906/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 23/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 905/2015 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 14/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 904/2015 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO ACORDO FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 2320-34.2014.811.0007 - CÓDIGO N. 113832,	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 14/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº903/2015 Descrição: SUMULA: ?Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2015 e o do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de CARLINDA ? MT e da outras providências.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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