Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 13/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 958/2016 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013, A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EFETUAREM O TR	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 13/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 957/2016 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUTIRÃO DA NEGOCIAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 06/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 956/2016. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 225.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 06/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 955/2016. Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 06/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 954/2016. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, TENDENCIA DE EXCESSO E ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 953/2016 Descrição: EMENTA: ?Confere nova denominação a Rua das Violetas do Município de Carlinda-MT.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 952/2016 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA VALLE EXPRESS CARTÕES LTDA-ME COM OBEJTIVO DE CONCESSÃO DE CARTÃO COM PRÉ LIMITE, SOB GARANTIA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 951/2016 Descrição: SÚMULA: ?REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº. 197/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 950/2016. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 58.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 03/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 949/2016. Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO E INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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