Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 14/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 902/2015 Descrição: SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 29/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 901/2015 Descrição: SÚMULA: ?Autoriza a realização de Concurso Público aos Cargos de Assistente Administrativo e Contador da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 29/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 900/2015 Descrição: SÚMULA: ?Autoriza o ajuste da remuneração dos Cargos de Assistente Administrativo, Advogado e Contador da Câmara Municipal de Carlinda, e dá outras providências.? Autoria: Vereador Francisco Robério G. Alencar Vereadora Eliane Apª. da Silva Santo	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 29/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 899/2015 Descrição: EMENTA: ?Denomina a Alameda EW 3C como Rua RUBENS DE DEUS BENTO,e dá outras providências?. Autoria: Vereador Francisco Robério G. Alencar Vereadora Eliane Apª. da Silva Santos	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 898/2015 Descrição: Súmula: Autoriza a isenção do pagamento de taxas de inscrição, em concursos públicos promovidos pelo Poder Público Municipalaos doadores regulares de sangue e dispõe sobre o atendimento prioritário e preferencial aos doadores regulares de sangue. Au	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 897/2015 Descrição: Súmula: Inclusão do inciso VII e § 3º no artigo nº1º da Lei nº026/1997 para estabelecer a realização do congresso sobre a Agricultura familiar. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 896/2015 Descrição: EMENTA: "Declara de Utilidade Pública a Associação das Comunidades Renascer e Viveiro, e dá outras providências?. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 895/2015 Descrição: EMENTA: ?DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei n.º894/2015 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA AO CLUBE DE MÃES RECANTO DE TALENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº893/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 47 vezes

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