Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Leis Municipais

Informações	Documento	Visualizar

Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.499/2025 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2025 Descrição: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.497/2025 Descrição: EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARLINDA. ”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.496/2025 Descrição: EMENTA: “INSTITUI, CRIA E ALTERA CARGOS E REMUNERAÇÕES, NA LEI N. 811/2014, QUE DISPÕE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.495/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.494/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI N.º 925/2015 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.493/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.492/2025 Descrição: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.491/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.490/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes

Icone Cookies

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade