Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 892/2015. Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA ? MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 67 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 891/2015. Descrição: SÚMULA:DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 20 vezes
Data: 14/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 890/2015. Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADE E NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 04/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 889/2015 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRA	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 15/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 888/2015. Descrição: SUMULA: ?DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 240.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL º 887/2015 Descrição: EMENTA:?DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSO DE CARLINDA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 886/2015 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº885/ 2015 Descrição: SÚMULA: ?DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 884/2015 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 18 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 883/2015 Descrição: SÚMULA: ?ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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