Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 03/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.938/2016. Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 29/02/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 937/2016. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 29/02/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 936/2016. Descrição: SUMULA: ?DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 29/02/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 935/2016 Descrição: EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RECANTO DE TALENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 28/01/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 934/2016 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 28/01/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 933/2016 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 28/01/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 932/2016 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR ? FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 28/01/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 931/2016. Descrição: SÚMULA: ?Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reposição salarial de acordo com a Lei Federal 11.738/2008 com efeito retroativo aos Profissionais da Educação, e dá outras providências?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 28/01/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 930/2016 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 929/2015 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA A SENHORA VANDA GAMELEIRA DE ALMEIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes

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