Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 24/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 842/2014 Descrição: S?MULA: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DO EXERC?CIO DE 2015, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 18/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 841/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 17/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 840/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 80,40M2 DO SALDO REMANESCENTE DA MATR?CULA 26.318, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 839 /2014 Descrição: S?MULA: ?Disp?e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Carlinda- MT, seus princ?pios, objetivos, estrutura, organiza??o, gest?o, interrela?es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d? outras provid?ncias".	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 28/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 838/2014 Descrição: Disp?e sobre altera??o no Plano Plurianual ? PPA (Lei n? 787/2013, de 29 de novembro de 2013), com inclus?o e altera??o de a?es e d? outras provid?ncias.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 837/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT? O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N? 796/2013 (LOA/2014), E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 836/2014 Descrição: SUMULA: ?DISP?E SOBRE ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA??O AO OR?AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 244.500,00, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 21/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 835/2014 Descrição: S?MULA: ?RETIFICA O ART. 4? DA LEI MUNICIPAL 828/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 834/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 10/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N?. 833/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA A DOA??O DE ?REA PARA A EMPRESA ANTONIO CIPRIANO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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