Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 898/2015 Descrição: Súmula: Autoriza a isenção do pagamento de taxas de inscrição, em concursos públicos promovidos pelo Poder Público Municipalaos doadores regulares de sangue e dispõe sobre o atendimento prioritário e preferencial aos doadores regulares de sangue. Au	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 897/2015 Descrição: Súmula: Inclusão do inciso VII e § 3º no artigo nº1º da Lei nº026/1997 para estabelecer a realização do congresso sobre a Agricultura familiar. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 896/2015 Descrição: EMENTA: "Declara de Utilidade Pública a Associação das Comunidades Renascer e Viveiro, e dá outras providências?. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 895/2015 Descrição: EMENTA: ?DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei n.º894/2015 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA AO CLUBE DE MÃES RECANTO DE TALENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº893/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 49 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 892/2015. Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA ? MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 70 vezes
Data: 17/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 891/2015. Descrição: SÚMULA:DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 20 vezes
Data: 14/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 890/2015. Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADE E NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 04/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 889/2015 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRA	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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