Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 15/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 888/2015. Descrição: SUMULA: ?DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 240.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL º 887/2015 Descrição: EMENTA:?DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSO DE CARLINDA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 886/2015 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº885/ 2015 Descrição: SÚMULA: ?DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 884/2015 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 18 vezes
Data: 12/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 883/2015 Descrição: SÚMULA: ?ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 27/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 882/2015 Descrição: SUMULA ?DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVIVEIS E TENDAS NOS EVENTOS AO AR LIVRE PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 881/2015 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 19/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 880/2015 Descrição: SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 12/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 879/2015 Descrição: SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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