Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 11/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL º 878/2015 Descrição: SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 296/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 06/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 877/2015 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 06/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 876/2015 Descrição: SÚMULA: ?DISPOE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 533/2009 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 06/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº.875/2015 Descrição: SÚMULA: ?ADEQUAÇÃO DA LEI Nº533/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 06/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 874/2015 Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTO CONSOLIDADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 23/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 873/2015 Descrição: SÚMULA: ?DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIP	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 14/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 872/2015 Descrição: SÚMULA: ?ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 871/2015 Descrição: SÚMULA: ?PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 870/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE EM ESTABELECER A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 869/2015 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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