Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 13/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 868/2015 Descrição: SÚMULA:?DISPÕE EM ESTABELECER A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 13/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 867/2015 Descrição: SUMULA: ?DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE R$ 62.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 10/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 866/2015 Descrição: SÚMULA: ?ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 857/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 23/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 865/2015 Descrição: SÚMULA: ?Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carlinda/MT, e dá outras providências.?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 23/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N? 864/2015 Descrição: S?MULA: ?Concede ajuste de remunera??o dos servidores da C?mara Municipal de Carlinda atrav?s de altera?es da Lei Municipal n? 811/2014, e d? outras provid?ncias.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 23/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N? 863/2015 Descrição: S?MULA: ?Reorganiza o sistema de Verba Indenizat?ria aos Vereadores do Munic?pio de Carlinda e d? outras provid?ncias?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 13/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N? 862/2015 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV?NIO COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 05/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 861/2015 Descrição: EMENTA: ?Disp?e sobre a denomina??o da Unidade B?sica de Sa?de da comunidade Can?, e d? outras provid?ncias?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 05/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 860/2015 Descrição: EMENTA: ?Disp?e sobre a denomina??o da Unidade B?sica de Sa?de da comunidade Del Rey, e d? outras provid?ncias?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 27/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N? 859/2015 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSI??O SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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