Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Leis Municipais

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Data: 22/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N?.812/2014. Descrição: S?MULA: ?Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reposi??o salarial de acordo com a Lei Federal 11.738/2008 com efeito retroativo aos Profissionais da Educa??o, e d? outras provid?ncias?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 27/03/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. 811/2014 Descrição: SUMULA: Dispoe sobre a reestruturacao do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publico da Camara Municipal de Carlinda, e da outras providencias.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 39 vezes
Data: 14/03/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. 810/2014 Descrição: SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A TITULO DE COLABORACAO E A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 14/03/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.809/2014 Descrição: SUMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS A COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DE CARLINDA E COOPEMAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 28/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. 808/2014 Descrição: Sumula: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 684/2011 e da outras providencias.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 28/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. 807/2014 Descrição: SUMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 738/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 01/03/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 730/2013 Descrição: Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 681/2011, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 27/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0729/2013 Descrição: EMENTA: “ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 684/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 728/2013 Descrição: SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2.013, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 25/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº. 727/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CON	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes

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