Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 29/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 726/2013 Descrição: Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 681/2011, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 725/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 23/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 724/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CARLINDA/MT, ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT E PARANAÍTA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 806/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 805/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 804/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ÂNGELO BRUNETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 803/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS FINANCEIROS A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA - LEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 802/2014 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 801/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 800/2014 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 274/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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