Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 30/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 848/2014 Descrição: S?MULA: ?Regulamenta a verba de natureza indenizat?ria pelo exerc?cio da atividade parlamentar e d? outras provid?ncias.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 847/2014 Descrição: S?MULA: ?Regulamenta a verba de natureza indenizat?ria pelo exerc?cio da atividade parlamentar e d? outras provid?ncias.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 846/2014 Descrição: S?MULA: ?Disp?e sobre a concess?o de di?rias de viagens aos Vereadores e Servidores da C?mara Municipal de Carlinda/MT, e d? outras provid?ncias.?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 845/2014 Descrição: S?MULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE CARLINDA PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2015 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 09/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 844/2014 Descrição: S?MULA: DISP?E SOBRE A AUTORIZA??O AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 09/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 843/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA A DOA??O DE ?REA IM?VEL PARA O EMPRES?RIO INDIVIDUAL AGAMENON TEIXEIRA COSTA, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 24/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 842/2014 Descrição: S?MULA: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DO EXERC?CIO DE 2015, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 18/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 841/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 17/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 840/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 80,40M2 DO SALDO REMANESCENTE DA MATR?CULA 26.318, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 839 /2014 Descrição: S?MULA: ?Disp?e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Carlinda- MT, seus princ?pios, objetivos, estrutura, organiza??o, gest?o, interrela?es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d? outras provid?ncias".	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes

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