Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 29/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 788/2013 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 29/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 787/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERÍODO DE 2.014 À 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 786/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 785/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 296/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 784/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 14 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 783/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CARLINDAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 782/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 781/2013 Descrição: SÚMULA: “Institui o prêmio “Balde de Ouro”, a ser concedido através de concurso, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 780/2013 Descrição: SÚMULA: “Autoriza o Executivo Municipal a instituir concurso público para a elaboração do Hino de Carlinda-MT”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 779/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A MITRA DIOCESANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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