Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Leis Municipais

Informações	Documento	Visualizar

Data: 28/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 838/2014 Descrição: Disp?e sobre altera??o no Plano Plurianual ? PPA (Lei n? 787/2013, de 29 de novembro de 2013), com inclus?o e altera??o de a?es e d? outras provid?ncias.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 837/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AT? O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N? 796/2013 (LOA/2014), E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 836/2014 Descrição: SUMULA: ?DISP?E SOBRE ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA??O AO OR?AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 244.500,00, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 21/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 835/2014 Descrição: S?MULA: ?RETIFICA O ART. 4? DA LEI MUNICIPAL 828/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 834/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 10/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N?. 833/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA A DOA??O DE ?REA PARA A EMPRESA ANTONIO CIPRIANO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 15/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.? 832/2014 Descrição: S?MULA: ?DISP?E SOBRE A REVIS?O DO PLANO PLURIANUAL ? PPA (LEI MUNICIPAL N?. 787/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013), COM CANCELAMENTO E INCLUS?O DE A??ES E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 831/2014 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGA??O DA LICEN?A MATERNIDADE E ? ADOTANTE NO ?MBITO DA ADMINISTRA??O DIRETA, AUT?RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 21/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 830/2014 Descrição: S?MULA: ?INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGA??O DA LICEN?A MATERNIDADE E ? ADOTANTE NO ?MBITO DA ADMINISTRA??O DIRETA, AUT?RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC?PIO DE CARLINDA/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 03/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.? 829/2014 Descrição: S?MULA: DISP?E SOBRE ABERTURA DE CR?DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA??O AO OR?AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 610.000,00, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

Icone Cookies

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade