Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 25/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 818/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX?LIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E ABRIR CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS REFERIDAS DESPESAS, E D? OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N? 817/2014 Descrição: S?MULA: ?DISP?E SOBRE CRIA??O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PREVCAR ? FUNDO MUNICIPAL DE PREVID?NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CARLINDA - MT, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 25/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N?.816/2014 Descrição: ?DISP?E SOBRE A AUTORIZA??O PARA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 796/2013, LOA 2014 DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 22/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N?. 815/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS FINANCEIROS A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA - LEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N?. 814/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 22/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N?.813/2014 Descrição: S?MULA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX?LIO FINANCEIRO AO N?CLEO DA POL?CIA MILITAR DO MUN?CIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E ABRIR CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS REFERIDAS DESPESAS, E D? OUTRAS PROVIDENCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 22/04/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N?.812/2014. Descrição: S?MULA: ?Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reposi??o salarial de acordo com a Lei Federal 11.738/2008 com efeito retroativo aos Profissionais da Educa??o, e d? outras provid?ncias?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 27/03/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. 811/2014 Descrição: SUMULA: Dispoe sobre a reestruturacao do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publico da Camara Municipal de Carlinda, e da outras providencias.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 39 vezes
Data: 14/03/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. 810/2014 Descrição: SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A TITULO DE COLABORACAO E A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 14/03/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.809/2014 Descrição: SUMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS A COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DE CARLINDA E COOPEMAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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