Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 768/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 767/2013 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 13 vezes
Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°766/2013 Descrição: SÚMULA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°765/2013 Descrição: SÚMULA: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 763/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°762/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 543/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°761/2013 Descrição: SÚMULA: “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 760/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 238/2003 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 22/10/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 759/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 30/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 731/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes

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