Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 28/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. 808/2014 Descrição: Sumula: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 684/2011 e da outras providencias.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 28/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N. 807/2014 Descrição: SUMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 738/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 01/03/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 730/2013 Descrição: Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 681/2011, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 27/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0729/2013 Descrição: EMENTA: “ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 684/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 728/2013 Descrição: SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2.013, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 25/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº. 727/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CON	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 29/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 726/2013 Descrição: Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 681/2011, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 725/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 23/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 724/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CARLINDA/MT, ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT E PARANAÍTA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 806/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A APAE DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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