Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 25/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 741/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°742/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IMPACTADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS DO NORTE MATOGROSSENSE – AMIU.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°743/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°744/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°745/2013 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°746/2013 Descrição: SUMULA: “PROÍBE O TRÁFEGO DE GRADES, NIVELADORA E ARRASTÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°747/2013 Descrição: SÚMULA: “FICA CONCEDIDO REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA DE ACORDO COM O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº. 665/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°748/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 665/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°749/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE PARCERIA E INSTITUTOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°750/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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