Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 805/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 804/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ÂNGELO BRUNETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 803/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR RECURSOS FINANCEIROS A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA - LEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 802/2014 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 801/2014 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 800/2014 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 274/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 799/2014 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 660/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 798/2014 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 797/2014 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 796/2013 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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