Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 22/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 795/2013 Descrição: SÚMULA: “ Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 22/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 794/2013 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.013, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 793/2013 Descrição: EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Bairro Residencial Parque das Flores no Município de Carlinda-MT, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 22/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 792/2013 Descrição: SÚMULA: “Proíbe o uso de capacete no interior do comércio, instituição financeira, entidades e afins”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 17/12/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 791/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 326/2005 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARLINDA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 29/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 789/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 29/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 788/2013 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 29/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 787/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERÍODO DE 2.014 À 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 786/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/11/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 785/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 296/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes

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