Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°751/20123 Descrição: SÚMULA: “RETIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 744/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°752/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°753/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 67 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°754/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, A OFERECER GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°755/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES – CDIVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°756/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 266/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°757/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 04/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº758/2013 Descrição: SÚMULA: “PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes

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