Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1.532/2025 Data: 05/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.532/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1.531/2025 Data: 15/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.531/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI Nº 1.440/2023, E DA OURAS PROVIDENCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1.530/2025 Data: 24/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.530/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS OLIMPÍADAS DO SABER-MEU PRIMEIRO SALARIO EM CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.529/2025 Data: 24/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.529/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP – AGER SINOP, AGÊNCIA DE REGULAÇÃO INTERMUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI N.º2.036/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 11.445/07”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.528/2025 Data: 24/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.528/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA À ASSOCIAÇÃO DE RECICLÁVEIS DE CARLINDA-ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.527/2025 Data: 24/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.527/2025 Descrição: SÚMULA: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PARANAÍTA/MT, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.526/2025 Descrição: AUTORIA: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL. EMENTA: “FICA ALTERADA A LEI N. 865/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA.”	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.525/2025 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.524/2025 Descrição: AUTORIA: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL. EMENTA: “FICAM ALTERADAS AS LEIS N. 865/2015 E N. 863/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.523/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 68 vezes

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