Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 25/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 736/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 736/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 737/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: lei municipal 738/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA M	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 739/2013 Descrição: SUMULA: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 740/2013 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 18/06/2004”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 25/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL 741/2013 Descrição: SÚMULA: “ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°742/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IMPACTADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS DO NORTE MATOGROSSENSE – AMIU.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°743/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/07/2013 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°744/2013 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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