Legislação - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1599/2026 Data: 17/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: HOMOLOGAÇÃO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2026 - DATA FOCAL 31/12/2025 Descrição: HOMOLOGAÇÃO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2026 - DATA FOCAL 31/12/2025	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1588/2026 Data: 22/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 1044/2017 E 893/2015 E OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 1044/2017 E 893/2015 E OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1580/2026 Data: 28/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1579/2026 Data: 28/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1549/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: HOMOLOGAÇÃO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 - DATA FOCAL 31/12/2024 Descrição: HOMOLOGAÇÃO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 - DATA FOCAL 31/12/2024	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1499 Data: 28/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 1499/2025 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PREVCAR. Descrição: LEI 1499/2025 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PREVCAR.	Visualizar Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: 1461/2024 Data: 26/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 1461/2024 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI 1460/2024. Descrição: LEI 1461/2024 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI 1460/2024. ALTERA TABELA CUSTO SUPLEMENTAR DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1460/2024 Data: 11/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATORIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2024 Descrição: DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATORIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2024	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1453/2024 Data: 05/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1452/2024 Data: 05/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 20 vezes

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