Legislação - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1395/2023 Data: 25/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI 1044/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI 1044/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1394/2023 Data: 25/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPOE SOBRE OS BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR Descrição: DISPOE SOBRE OS BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1388/2023 Data: 23/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES E REEDIÇÃO DA LEI 752/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES E REEDIÇÃO DA LEI 752/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1381/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 1381 2023 DISPOE SOBRE REAJUSTE DE BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR Descrição: DISPOE SOBRE REAJUSTE DE BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 02/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1044/2017 REEDITADA PREVCAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA/MT	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 23 vezes
Data: 02/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI BENEFICIOS PREVCAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA/MT	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 02/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI BENEFICIOS PREVCAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA/MT	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 17 vezes
Data: 17/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Remanejamento, suplementação de dotações orçamentárias 2021	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2021	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 11/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 E ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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