Legislação
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Nº: 1453/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Nº: 1452/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1437/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.437
Descrição: DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATORIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.
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Nº: 1402/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1044/2017.
Descrição: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1044/2017.
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Nº: 1400/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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Nº: 1399/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1395/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI 1044/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI 1044/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: 1394/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE OS BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR
Descrição: DISPOE SOBRE OS BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR
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Nº: 1388/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES E REEDIÇÃO DA LEI 752/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES E REEDIÇÃO DA LEI 752/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1381/2023
Data: 17/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1381 2023 DISPOE SOBRE REAJUSTE DE BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR
Descrição: DISPOE SOBRE REAJUSTE DE BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR
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Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.